Processo 472093/12
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 12/07/2012 14:05
Autuado em 12/07/2012 14:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2432/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2432/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2432/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Requerente MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 13:16 Juntada de AR Oficio 1484/12 OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2432/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11770/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1558/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2012 13:56 DP  
11/09/2012 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1484/2012 -
10/09/2012 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2847/2012 -
16/08/2012 11:37 S2C Acórdão nº 2432/2012 -
16/08/2012 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2012 -
16/08/2012 11:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1422/2012 -
24/07/2012 08:12 GCNB  
18/07/2012 14:51 SMPjTC Parecer nº 11002/2012 - deferimento Pelo deferimento, cf. DAT.
17/07/2012 16:26 DAT Informação nº 1199/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Tunas do Paraná – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Reso
13/07/2012 14:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1529/2012 -
13/07/2012 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1558/2012 -
12/07/2012 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11770/2012 -
12/07/2012 14:05 DP Termo de Reautuação nº 552/2012 -

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